Operação do Ministério Público expõe esquema com documentos falsos para benefício humanitário

Na manhã desta terça-feira (25 de fevereiro de 2025), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital – e da 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, iniciou a Operação Hipocondríacos.

A ação ocorreu no Rio Grande do Sul e teve como objetivo desmantelar um esquema de fraudes em laudos médicos. O esquema visava obter benefícios de prisão domiciliar humanitária para apenados considerados de alta periculosidade e líderes de facções criminosas.

A investigação identificou um padrão de atuação criminosa que envolvia a produção de documentos médicos falsos. Esses documentos tinham o propósito de induzir magistrados ao erro, facilitando a concessão do benefício da prisão domiciliar humanitária.

Os crimes investigados incluem falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso falsificava documentos que atestavam cirurgias ou tratamentos médicos desnecessários. Esses documentos eram usados para presos preventivos e apenados com condenações extensas, sem possibilidade de progressão de regime.

Flávio Duarte, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Capital do GAECO/MPRS, destacou que o esquema sempre alegava problemas leves ou inexistentes de coluna, dramatizados em laudos como graves.

A operação também revelou a participação de um médico traumatologista, advogados e um intermediário da facção. Eles determinavam o conteúdo dos documentos falsificados. Em alguns casos, os documentos eram elaborados para parecerem mais graves, a pedido de uma advogada envolvida.

Além da fraude documental, a operação investiga o financiamento do esquema. Empresas istradas pela facção, em setores como construção civil e consultoria de recursos humanos, em nome de terceiros, eram utilizadas para financiar as despesas e honorários médicos dos líderes criminosos.

Em resposta, o MPRS adotou três frentes de atuação. Alessandra Moura Bastian da Cunha, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) do MPRS, explicou as medidas.

A primeira foca na investigação e responsabilização dos envolvidos. A segunda busca a articulação de um protocolo de atendimento de saúde dentro do sistema prisional. A terceira participa do Programa de Dissuasão Focada, visando o incremento do atendimento médico dentro do sistema prisional.